*Por João Eberhardt Francisco Vai longe o tempo em que se debatia se as petições processuais podiam ser datilografadas, ao invés de escritas à mão, pois aquele que as assinasse poderia não ser o mesmo advogado que as redigiu[1], e em que sentenças datilografadas eram anuladas porque o uso de Leia mais…
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra[1] A captura das fontes antropogênicas de emissão de gás carbônico com consequente processo de armazenamento para determinada estrutura geológica, evitando sua dispersão na atmosfera, é a dinâmica elementar que compõe as tecnologias de CCS, do inglês Carbon Capture and Storage. Da captura ao armazenamento geológico Leia mais…
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra[1] A Lei 13.243/2016[2], que instituiu o Novo Marco Regulatório Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, incluiu medidas para estímulo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo Leia mais…