O direito e suas relações com o costume e a moral: impactos na contemporaneidade

Renata Miranda Lima[1] Refletir a ciência do Direito, suas transformações e ampliações demanda verificar as estruturas maiores que determinam o modo de ser da sociedade, pois é a partir das relações sociais que o direito opera regulando e delimitando as ações, confeccionando e estruturando os instrumentos jurídicos. Por conseguinte, só Leia mais…

Tecnologia, Inclusão Social e Melhoria das Condições de Vida: instigação ao debate

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra[1] A tecnologia pode figurar entre os esforços realizados para a inclusão social e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Brasil, diante da larga extensão das funcionalidades contempladas pelas ferramentas tecnológicas disponíveis e dos significativos impactos gerados por elas no Leia mais…

Carbon Capture and Storage: a importância das tecnologias para contratos no setor de energia

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra[1] A captura das fontes antropogênicas de emissão de gás carbônico com consequente processo de armazenamento para determinada estrutura geológica, evitando sua dispersão na atmosfera, é a dinâmica elementar que compõe as tecnologias de CCS, do inglês Carbon Capture and Storage. Da captura ao armazenamento geológico Leia mais…